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    Reunião apresenta projeto nacional de inclusão de PCDs

    Iniciativa já apresenta resultados em alguns estados. Projeto foi apresentado nesta quinta-feira (18) a procuradores

    Brasília –  A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho vem sendo promovida proativamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O tema ganhou uma iniciativa nacional específica em março de 2017, com o lançamento do Projeto Estratégico “Acessibilidade e Inclusão no Trabalho de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilitados”, e vem sendo implementado nos estados. Cases de sucesso, como em São Paulo e no Piauí, foram apresentados em reunião técnica promovida na Procuradoria Geral do Trabalho, na última quinta-feira (18). O encontro visou a apresentar as diretrizes do projeto, bem como alguns dos seus atuais resultados práticos, a procuradores interessados.

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    MPT-CE promove a criação do Fórum Cearense de Estágio

    Nesta terça-feira (16), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) promoveu audiência de mediação que resultou na criação do Fórum Cearense de Estágio (FCE). O objetivo é debater, formular recomendações jurídicas e transmitir informação aos órgãos de educação sobre o cumprimento da Lei do Estágio. Participaram do encontro representantes de Instituições de Ensino Superior, empresas de comunicação e do Sindicato dos Jornalistas no estado (Sindjorce).

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    Nota de pesar

    O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Milton Pimentel Filho, diretor executivo do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Ceará – SINDESP/CE e do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará – SEACEC/CE.

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    Agricultura e trabalho doméstico são recordistas em casos de exploração de crianças no Ceará

    O Ministério Público do Trabalho divulgou nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o diagnóstico do trabalho infantil no Ceará. O levantamento foi realizado em 59 municípios de todas as regiões do estado, como parte das ações do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Os dados devem nortear estratégias de prevenção e combate à exploração de mão de obra infantojuvenil

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    Reuniões do MPT com entidades abordam proteção e inserção da criança e do adolescente

     Entre os assuntos discutidos com CIEE e Unicef estiveram trabalho infantil e cota de aprendizagem. As duas entidades são parceiras do MPT nas áreas

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu, nesta semana, com o Centro de Integração Ensino-Escola (CIEE) e com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para discutir questões caras à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, como a aprendizagem e o combate ao trabalho infantil. A reunião com o CIEE, realizada na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, nesta quarta-feira (3), contou com a presença do procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, juntamente com a coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, a procuradora do MPT Patrícia de Mello Sanfelici. O foco foi possíveis alterações negativas na lei de aprendizagem.

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