• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • inauguracao sede 2017
    • Fortaleza terá força-tarefa em defesa da infância
    • Inscrições abertas para o WORKSHOP Institucional - Nova Sistemática das GORJETAS
    • MPT apresenta diagnóstico sobre exploração de crianças e adolescentes no Ceará
    • Oficina debate aspectos legais e sociais do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
    • Clique para ver o Video da Nova Sede do MPT-CE (filmagem da Polux Construções, usando Drone)

    Empresários e trabalhadores negociam acordo sobre a nova Lei das Gorjetas

    Pioneira, mediação do MPT no Ceará pode servir como referência para todo o país

    Uma iniciativa pioneira, no Ceará, pode servir como referência para trabalhadores, empresários e consumidores, de todo o Brasil. A partir do diálogo entre entidades sindicais, proprietários e funcionários de bares, restaurantes e estabelecimentos da rede hoteleira, o Ministério Público do Trabalho (MPT-CE) pretende buscar um entendimento sobre a nova Lei das gorjetas (Lei 13.419/2017), em vigor desde maio. O objetivo do workshop “Nova Sistemática das Gorjetas” – a ser realizado dia 05 de julho, na sede do órgão ministerial – é promover debates e estabelecer possíveis marcos na aplicação da Lei que atendam às demandas dos envolvidos na prestação de serviços.

    Imprimir

    Fortaleza terá força-tarefa em defesa da infância

    MPT-CE capacita profissionais para combater o trabalho precoce na capital

    Profissionais da educação, da assistência social e conselheiros tutelares vão fortalecer as ações de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes, em Fortaleza. Nesta terça (27) e quarta-feira (28), eles participarão de uma capacitação realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), como parte das ações do projeto Resgate a Infância. O objetivo da oficina é criar estratégias, na capital, a partir do eixo "educação", para mobilizar e sensibilizar a sociedade sobre o tema, bem como identificar e atender crianças e adolescentes vítimas do trabalho precoce.

    Imprimir

    MPT apresenta diagnóstico sobre exploração de crianças e adolescentes no Ceará

    Pesquisa deve nortear estratégias de prevenção e combate ao trabalho precoce


    Na próxima segunda feira (12), Dia Mundial de combate ao Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) vai apresentar, na Assembleia Legislativa, um diagnóstico sobre a exploração de crianças e adolescentes no estado. O levantamento foi realizado em cerca de 40 municípios. Foram ouvidos mais de 100 mil estudantes em mais de 600 escolas da rede pública. A pesquisa aponta o perfil dos que trabalham, por faixa etária e atividade.

    Imprimir

    Oficina debate aspectos legais e sociais do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

    Na segunda-feira (29/05), o Ministério Público do Trabalho no Ceará promoveu, em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), a I Oficina Sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A mobilização envolveu centenas de profissionais da rede de proteção à infância, entre educadores, conselheiros tutelares, assistentes sociais e coordenadores do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca).

    Imprimir

    MPT, TST e Ministério do Trabalho lançam a II Semana Nacional da Aprendizagem

    O foco dos eventos, a serem realizados em todo o país, é a conscientização dos empregadores

    BRASÍLIA. Com o objetivo de estimular e conscientizar as empresas brasileiras sobre a importância da aprendizagem como alternativa ao trabalho ilegal de adolescentes, o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério do Trabalho (MTE) promovem, de 12 a 16 de junho, a II Semana Nacional da Aprendizagem.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner email
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos