• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Selecao-de-estagio-2018-direito-e-jornalismo-gabarito preliminar
    • Forum de estágio Prancheta 1
    • Comunicado de expediente
    • Divulgado o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva da Seleção de Estagiários em Direito e Jornalismo na Sede do MPT
    • Divulgado resultado do Prêmio MPT na Escola
    • MPT-CE promove a criação do Fórum Cearense de Estágio
    • Agricultura e trabalho doméstico são recordistas em casos de exploração de crianças no Ceará

    Nota pública combate retrocesso na proteção ao jovem aprendiz

    Documento em favor da aprendizagem é assinado pela Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG

    Brasília - O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), por meio de sua Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos, emitiu nota pública contra qualquer alteração legislativa ou regulamentar que venha a diminuir vagas de aprendizagem, retirar ou minorar a proteção do trabalhador adolescente.

    Imprimir

    Estágio em empresas de comunicação será tema de seminário em Fortaleza

    MPT-CE realiza mediação a fim de evitar exploração de mão de obra estudantil no Ceará

    O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) vai realizar, no próximo dia 25, o I Seminário Estadual de Estágio. O evento será aberto ao público e deve reunir universitários, representantes de empresas de comunicação e instituições de ensino superior na sede do órgão, de 13h às 17h. Entre os objetivos está o de garantir padronização mínima de cláusulas a serem seguidas nos convênios de estágio, a fim de evitar a exploração de mão de obra estudantil. A participação dos universitários contará como atividade complementar.

    Imprimir

    Adolescentes em risco social recebem capacitação profissional

    Iniciativa é parte do projeto “Quero ser Aprendiz”, do Ministério Público do Trabalho

    Nos próximos três meses, quinze adolescentes em situação de vulnerabilidade social vão dar importantes passos para conquistar vagas como aprendizes, em empresas do Ceará. Nessa busca por autonomia, eles terão acompanhamento de uma equipe qualificada para desenvolver uma série de competências. Vão identificar o próprio perfil profissional, além de receber aulas de informática, marketing pessoal e orientações sobre como elaborar currículo. 

    Imprimir

    Inscrições abertas para o Prêmio MPT de Jornalismo 2018

    Objetivo é estimular a investigação e ampliar denúncias de irregularidades trabalhistas por meio de reportagens, que concorrem a premiações de até R$ 30 mil

    Brasília - Estão abertas até as 18 horas do dia 1º de outubro de 2018 as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2018. Serão premiadas as melhores reportagens publicadas nas categorias jornal impresso e revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo e fotojornalismo, veiculadas de 1º de maio de 2017 a 26 de agosto de 2018. Além disso, haverá o Prêmio Especial MPT de Jornalismo e o Prêmio Especial Fraudes Trabalhistas, cujos valores variam entre R$ 5 mil a R$ 30 mil.

    Imprimir

    MPT mobiliza entidades e órgãos públicos para ampliar vagas de aprendizes

    Total de postos no Brasil não chega a 50% do mínimo exigido por lei

    Existem hoje, no Brasil, cerca de 430 mil aprendizes em atividade, segundo levantamento do Ministério do Trabalho obtidos pela Rede Peteca, na Semana Nacional de Aprendizagem. O percentual, porém, não chega a 50% do potencial. Se todas as empresas respeitassem a cota mínima de 5%, exigida por lei, haveria no país cerca de 950 mil aprendizes.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos