• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Selecao-de-estagio-2017-direito-JN-resultado-provisorio
    • plano trab escravo-01
    • Estudantes do Ceará vencem competição nacional do Ministério Público do Trabalho
    • Divulgado RESULTADO Provisório da Prova de seleção do Estágio em Direito - Juazeiro do Norte
    • Plano estabelece estratégias de combate ao trabalho escravo no Ceará
    • Transmissão de Cargo no MPT-CE
    • Exposição “Sobre o peso das correntes nos teus ombros” revela cenários do trabalho escravo no Brasil

    MPT e Apdmce convidarão gestores municipais para seminários da Acepeti em 2015

    Secretários municipais e prefeitos serão convidados a participar de seminários da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti), em 2015. O convite será feito às autoridades dos 65 municípios cearenses com mais de 400 casos de trabalho infantil, identificados pelo último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístca (IBGE).

    Imprimir

    V Seminário Acepeti: municípios debatem sobre estratégias de ação contra o trabalho infantil

    “Existem muitos municípios que ainda não conseguiram formar a sua rede de intersetorialidade. Quem ainda não fez, é necessário que faça. Quem já elaborou o plano, é necessário que o execute. E quem já está executando é fundamental que o monitore”, com estas palavras o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Antonio de Oliveira Lima, iniciou os trabalhos do segundo dia do V Seminário da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti).

    Imprimir

    Quinta etapa da Acepeti fortalece monitoramento de ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil

    Teve início nesta segunda (15/9), o 5º Seminário da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti), em Fortaleza, no Hotel Oasis Atlântico, realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDM-CE). Nesta fase, o foco é fortalecer o monitoramento da execução dos planos elaborados pelos agentes municipais durante os quatro seminários anteriores da Acepeti.

    Imprimir

    Acepeti capacita mais de 300 agentes em seminário

    Foi aberto, na manhã desta segunda-feira, o V Seminário da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti), em Fortaleza, no Hotel Oasis. Nesta etapa, serão apresentados e avaliados os planos de estratégia para erradicação do trabalho infantil nos municípios.

    Imprimir

    Peticionamento eletrônico já está em funcionamento

    O serviço digital de peticionamento eletrônico (PELe) do Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou em funcionamento em todo o país na última sexta-feira, 5 de setembro. Disponível pelos portais das procuradorias regionais do Trabalho, o serviço permite a advogados protocolar, utilizando assinatura eletrônica, petições digitais e anexos, dispensando o uso de papel. Agentes públicos e interessados em geral, desde que credenciados no sistema, também poderão utilizar a ferramenta para acompanhar o andamento de procedimentos, denúncias e investigações do MPT.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner email
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos