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    Nota: resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão

    Na noite desta quarta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) participou de inspeção que resultou no resgate de 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão, por condições degradantes de trabalho. No momento, o MPT-CE acompanha os trâmites para cálculo e pagamento das verbas rescisórias, realocação dos trabalhadores e responsabilização do empregador. A atuação do MPT prosseguirá para garantir o cumprimento da legislação e responsabilização dos infratores, inclusive com possível audiência para regularização por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Caso não haja acordo, o MPT-CE ingressará com Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho.

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    Parceria fortalece implementação de projetos sociais

    Termo firmado com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) vai otimizar iniciativas viabilizadas a partir da atuação do MPT

    Brasília –Com o intuito de otimizar a destinação de recursos para a implementação de projetos sociais, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta quarta-feira (4), em Brasília, um termo de cooperação técnica com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). A parceria abrange todo o país e fortalecerá a seleção e a priorização de iniciativas viabilizadas com recursos de ações civis públicas ou termos de ajuste de conduta (TACs) firmados pelo MPT.

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    MPT na Escola é destaque na I Mostra de Projetos do Ministério Público no Brasil

    Salvador – Nesta quinta-feira (5), o procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Antonio de Oliveira Lima, apresentou o programa MPT na Escola – atual Eixo Educação do projeto Resgate a Infância – na I Mostra de Projetos do Ministério Público no Brasil. O encontro reuniu seleção de iniciativas bem-sucedidas em todos os ramos do Ministério Público, para troca de experiências e cooperação entre as unidades ministeriais.

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    Audiência coletiva debate a aprendizagem profissional no estado

    Na última sexta-feira (29/06), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) reuniu representantes do sistema de Justiça, servidores públicos, empresários, educadores e adolescentes para analisar o atual quadro de contratação de aprendizes no estado. Os quase 300 participantes debateram formas de facilitar o acesso regulamentado ao mercado de trabalho para adolescentes a partir dos 14 anos de idade.

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