• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Selecao-de-estagio-2018-direito-e-jornalismo-prorrogacao
    • Forum de estágio Prancheta 1
    • Prorrogada as Inscrições para Seleção de Estagiários de Direito e Jornalismo no MPT/CE
    • MPT-CE promove a criação do Fórum Cearense de Estágio
    • Prêmio MPT de Jornalismo 2018: inscrições prorrogadas até 31 de outubro
    • Agricultura e trabalho doméstico são recordistas em casos de exploração de crianças no Ceará
    • MPT alerta: coação da empresa no voto do trabalhador é violação trabalhista

    Pescadores reivindicam direito a seguro-defeso em período de seca

    Durante o período de reprodução dos peixes de água doce -- ou a piracema, como é mais conhecida a época da desova -- qualquer tipo de atividade de pesca é proibida, por norma do Ibama, como uma maneira de garantir a sustentabilidade das espécies. Para que os pescadores artesanais não fiquem sem renda durante esse período, que costuma durar três meses, é concedida uma assistência financeira enquanto a atividade deles estiver paralisada, o Seguro-Defeso.

    Imprimir

    Municípios cearenses apresentam avanços na luta contra o trabalho infantil

    Representantes de 88 municípios cearenses participaram nesta terça (18/11) do VI Seminário da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti), em Fortaleza.
    No evento, foram apresentados os resultados das atividades dos últimos 12 meses realizadas nas municipalidades cearenses que aderiram à Acepeti. As ações desenvolvidas contra o trabalho infantil foram expostas em banners no auditório do Hotel Oásis, local do encontro.

    Imprimir

    Divulgados os semifinalistas do Prêmio Peteca 2014

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará divulgou a lista dos municípios semifinalistas nas cinco categorias do Prêmio Peteca 2014: esquete teatral; música; pintura; conto e poesia de cordel. A iniciativa, que faz parte do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), objetiva premiar as melhores tarefas escolares produzidas por alunos do ensino fundamental sobre o tema trabalho infantil.

    Imprimir

    Inscrições para o VI Seminário da Acepeti se encerram nesta quarta

    As inscrições para o VI Seminário da Agenda Cearense para a Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti) terminam nesta quarta (12/11). Esse é o último evento da Acepeti realizado em 2014 e fecha um período de 12 meses de trabalho. De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, Antônio Oliveira Lima, é o momento de “avaliar o que foi feito nos municípios ao longo de um ano e estabelecer estratégias para 2015”.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos