Mobilização avança no país para proteção à infância

Em Fortaleza, um dos principais desafios é combater o aliciamento de crianças e adolescentes para o tráfico

“O recrutamento para o tráfico é o principal relato quando a gente discute sobre trabalho infantil, em Fortaleza”. A constatação vem do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Antonio de Oliveira Lima, que tem percorrido o país para intensificar a formação de comitês de adolescentes para o combate ao trabalho precoce e outras violações de direitos.

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Decisão judicial acolhe pedido do MPT e assegura direitos a trabalhadores de postos de combustível

Liminar já é válida para o feriado de Tiradentes, neste sábado

Em decisão liminar nesta sexta-feira (20), a Justiça do Trabalho determinou que os donos de postos de combustível do Ceará devem seguir as normas estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, firmada em 2017. Desde janeiro deste ano, funcionários do setor trabalhavam sem a garantia dos direitos expressos em CCT, por falta de consenso nas negociações coletivas. Diante do impasse, nas tentativas de conciliação, o Ministério Público do Trabalho no estado propôs o imediato restabelecimento da convenção coletiva como condição para a abertura dos postos nos feriados, com o objetivo de assegurar os direitos trabalhistas.

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“MP sobre assistência a refugiados deve abordar empregabilidade”, diz procuradora

Cristiane Sbalqueiro representou MPT em audiência pública no Senado Federal sobre Medida Provisória n° 820/2018. MP regula acolhimento dos migrantes venezuelanos

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quarta-feira (18), de audiência pública interativa na Comissão Mista da Medida Provisória n° 820/2018 do Senado Federal, que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para refugiados. A MP foi editada devido ao fluxo migratório no Brasil, oriundo principalmente da Venezuela pela fronteira norte do país. A procuradora Cristiane Sbalqueiro, do MPT no Paraná, compôs a mesa da audiência, ao lado de representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, e criticou aspectos da MP.

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MPT e CBDA se unem na prevenção de assédio contra atletas

Solenidade teve participação do procurador-geral, Ronaldo Fleury, e da nadadora Joanna Maranhão

Com o objetivo de inibir prática de assédio moral e sexual contra atletas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nessa terça-feira (17) um termo de cooperação técnica com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). A cerimônia ocorreu no Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro, e contou com a presença do procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, e da nadadora Joanna Maranhão.

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MPT e CBDA assinam cooperação para coibir assédio moral e sexual contra atletas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta terça-feira (17) um termo de cooperação técnica com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) para inibir a prática de assédio moral e sexual contra atletas. A cerimônia ocorreu no Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro, com a presença do procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, e da nadadora Joanna Maranhão, que tornou público o assédio sofrido nos primeiros treinamentos na infância.

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