Caravana contra o Trabalho Infantil chega à sua terceira semana

Os bons ventos que sopram as hélices do catavento que simboliza a luta contra o trabalho infantil chegaram a Sobral – cidade localizada a cerca de 210 km de Fortaleza - nesta segunda-feira (28/5). É que nesta data, a Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil iniciou a sua terceira semana pelo interior do Estado. Com a chegada do município à “Princesinha do Norte”, já são oito as cidades visitadas pela Caravana. “Nossa intenção é percorrer todas as regiões do Ceará até o final do mês de junho quando encerraremos nossas atividades na cidade de Icó”, comentou o procurador do trabalho e coordenador do movimento, Antonio de Oliveira Lima.

Em Sobral, o Ministério Público em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, através da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 6, reuniu centenas de pessoas e algumas entidades em uma Caravana que movimentou as ruas de Sobral. Sempre com a bandeira na mão com o símbolo do catavento foram visitadas as sedes da Crede, da Câmara Municipal, Prefeitura Municipal, da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) e Fórum da cidade. Por onde passavam, os participantes entregavam a bandeira e exigiam compromisso das entidades com a causa do trabalho infantil.

Após o momento de sensibilização nas ruas, as entidades se reuniram no Centro de Convenções de Sobral para elaborar as reivindicações e discutir o que pode ser feito para combater o trabalho infantil nos municípios de abrangência da Crede 6. Como sempre, um dos momentos mais marcantes foi o painel sobre protagonismo juvenil, quando jovens e crianças falam sobre suas impressões acerca do tema. Ao contrário dos depoimentos feitos em outros municípios, desta vez as crianças e os participantes admitiram várias vezes se defrontar com o problema em seu dia-a-dia.  “Muitas vezes o que falta é sensibilidade para enxergarmos o problema”, disse o coordenador da Caravana.

Nesta terça-feira(29/5), a Caravana chega ao município de Tianguá. Depois segue para as cidades de Camocim, Acaraú e Itapipoca.

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Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil avança pelo interior do Estado

A cidade de Senador Pompeu, distante cerca de 280km de Fortaleza, recebeu nesta segunda-feira (14/5)  a Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil. Pela manhã, cerca de 200 pessoas percorreram as ruas do município em uma tentativa de sensibilizar a população na luta contra o trabalho infantil. A Caravana teve duas paradas estratégicas. A primeira no Fórum do município e a segunda e última na praça localizada em frente ao Paço Municipal quando foi recebida por uma comitiva de representantes dos poderesexecutivo e legislativo.

Em ambos os locais, o procurador do trabalho e coordenador da Caravana, Antonio de Oliveira Lima, entregou uma bandeira com o catavento, símbolo da campanha,exigindo o compromisso dos órgãos no combate ao trabalho infantil. “O catavento originalmente tem quatro hélices, mas o da Campanha tem cinco para simbolizar todos os cinco continentes. E o vento que move este catavento é justamente a força das entidades que lutam por essa causa”, explicou o coodenador da Caravana. Senador Pompeu foi a primeira parada da Caravana que esta semana vai percorrer as cidades de Iguatu, Tauá e Crateús.

Após a caminhada, os participantes da Caravana foram ao Liceu da cidade para participar de um momento de reflexão sobre o que está sendo feito nos municípios da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)14no combate ao trabalho infantil. “Vale lembrar que é em um município dessa Crede, em Deputado Irapuan Pinheiro, em que se encontra o maior número proporcional de trabalho infantil. Cerca de 23% das crianças entre 10 e 14 anos daquela cidade estão em condições de trabalho. Isso é grave”, apontou o procurador do trabalho.

Os jovens que fazem parte de programas de erradicação ao trabalho infantil tiveram a oportunidade de dar seus depoimentos sobre o assunto. Eles exigiram mais campanhas educativas para esclarecer a população sobre o trabalho infantil, bem como mais investimentos em escolas de tempo integral a fim de que as crianças não ocupem seu tempo trabalhando, mas se qualificando.

Para a coordenadora da Crede 14, Erenice dos Santos, “nós não deveríamos estar discutindo mais trabalho infantil, mas infelizmente estamos pois é algo que ainda incomoda”. “É fundamental entendermos que só uma ação coletiva é capaz demudar essa realidade”, completou.

Uma boa notícia para o município de Senador Pompeu foi o compromisso assumido pela Secretária de Educação, Olimara Lemos, de aderir ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Segundo dados doIBGE, o município conta com 238 crianças em situação de trabalho, o que representa cerca de 9% das crianças entre 10 a 14 anos.

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Região Norte recebe Caravana Cearense contra Trabalho Infantil

Sobral, Tianguá, Camocim, Acaraú e Itapipoca. Estas serão as próximas cidades que irão receber a Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil entre os dias 28 de maio e 1º de junho.  A Caravana é uma mobilização pelo enfrentamento a essa grave violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes com o objetivo principal de contribuir para o fortalecimento das ações locais para prevenção e eliminação do trabalho infantil.

Nos locais visitados, uma comitiva encabeçada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), através do procurador do trabalho e coordenador da Caravana, Antonio de Oliveira Lima, e por diversos órgãos que defendem a bandeira da erradicação do trabalho infantil percorre as principais vias das cidades para chamar a atenção da população para a causa. 

A Caravana faz paradas em locais estratégicos como nas sedes do poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para exigir políticas públicas e o cumprimento do que está previsto na Lei. Como prova do compromisso, é entregue em cada um desses órgãos a bandeira da Caravana que contém o catavento, símbolo da luta contra o trabalho infantil.

“O catavento originalmente tem quatro hélices, mas o da Campanha tem cinco para simbolizar todos os cinco continentes. E o vento que move este catavento é justamente a força das entidades que lutam por essa causa”, explica o procurador.

Um dos momentos mais marcantes da Caravana até agora são os painéis sobre protagonismo infanto-juvenil. É quando crianças e adolescentes são chamados ao palco falar sobre as suas impressões acerca do trabalho infantil. “Comparo a nossa luta com a disputa entre Davi e Golias. A gente vai ter de jogar muita pedra até derrubar esse gigante que é o trabalho infantil”, disse o jovem Leandro Coelho, estudante de Ararendá, que participou da Caravana no município de Crateús.

A Caravana já passou pelos municípios de: Tauá, Crateús, Senador Pompeu, Iguatu, Brejo Santo, Juazeiro do Norte e Crato.  Até o final de junho, serão percorridos todos os municípios sedes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede).

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Entidades unem forças para combater os acidentes de trabalho

No Ceará, em 2010, segundo os dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social, foram registrados 12.135 acidentes de trabalho, sendo que desse total houve 68 mortes. Em relação a 2009, o número aumentou já que foram notificadas 11.936 ocorrências com 48 mortes, um crescimento aproximado de 41% do número de óbitos. Este quadro põe o Ceará como o terceiro Estado do Nordeste onde mais empregados morrem vítimas de acidentes no local de trabalho.

Diante de tais números, a Assembleia Legislativa (AL), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e diversos outros órgãos assinaram, nesta quarta-feira (9/5), protocolo de intenção cujo objetivo é estabelecer ações conjuntas para evitar o aumento de ocorrências de acidentes de trabalho no Ceará. O MPT esteve representado pelo procurador chefe, Nicodemos Fabrício Maia. A proposta foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL e, de pronto, acatada pelo colegiado e pela Mesa Diretora da Casa.

O documento tem validade de dois anos e estabelece atividades que podem ser realizadas pelas partes envolvidas.

Cabem aos partícipes o estímulo ao intercâmbio de conhecimento de políticas de promoção da saúde e prevenção de doenças ocupacionais e de acidentes de trabalho; buscar meios adequados à divulgação e à disponibilização de literatura técnica em saúde, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho; o incentivo ao aperfeiçoamento profissional na área; fomentar estudos e pesquisas visando à efetivação de políticas públicas; e elaborar projetos e normas.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, deputada Eliane Novais (PSB) destacou que, em quatro anos, o número de acidentados no trabalho aumentou 98% no Ceará. “Por isto, essa é uma agenda muito oportuna. Que consigamos fazer com que poucos trabalhadores cheguem à condição de acidentados”, pontuou.

O desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, do TRT 7, classificou como importante a interação entre o poder Legislativo e o Judiciário. “Queremos proteger o bem maior que é a vida. Em 2009, 2.946 trabalhadores faleceram e 753 mil foram lesionados. Isto na estatística oficial, que sabemos ser subdimensionada”, frisou.

O deputado estadual José Sarto (PSB), que presidiu os trabalhos da Casa, colocou à disposição de todos os participantes do protocolo a estrutura de comunicação social do Parlamento. “Serão instrumentos para divulgação das políticas públicas de prevenção aos acidentes de trabalho”, argumentou.

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Caravana contra Trabalho Infantil mobiliza o Cariri

Entre os dias 2 e 4 de maio, a sociedade do Cariri mobilizou-se contra o trabalho infantil. É que nesses dias as cidades de Brejo Santo, Juazeiro do Norte e Crato receberam a Caravana contra o Trabalho Infantil, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, que conta com o apoio de várias entidades.

Durante os três dias foram realizadas passeatas e carreatas pelas três cidades. Foram visitadas as sedes do governo municipal, do Judiciário, do Poder Legislativo e dos conselhos tutelares. No Crato, a caravana passou ainda pela sede da Superintedência Regional do Trabalho.

Ainda durante a programação foram realizados painéis sobre protagonismo juvenil, os direitos das crianças, além de um espaço para que as cidades pudessem apresentar as ações que são desenvolvidas para combater o trabalho infantil. Um dos momentos mais marcantes da caravana foram os painéis com crianças e adolescentes que fazem parte de programas de combate ao trabalho infantil como o Peteca ou o Peti. Eles falaram de experiências próximas que eles mesmo tiveram com o trabalho infantil.

As próximas paradas da Caravana serão nas cidades de Senador Pompeu, Iguatu, Tauá e Crateús, entre os dias 14/5 e 17/5.

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