Audiências Públicas

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016 - "APRENDIZAGEM PROFISSIONAL"

Tema: Contratação de Aprendizes por Empresas de Médio e Grande Porte da Região Metropolitana de Fortaleza;
Data: 03/05/2016
Horário: 14h
Local: Auditório da Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE (6º Andar do Anexo II da Assembléia Legislativa) - Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Aldeota - Fortaleza - CE

 

1. Apresentação

No dia 3 de maio de 2016, às 14h, será realizada audiência pública sobre aprendizagem profissional no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE (6º andar Anexo II da Assembleia Legislativa).

O evento será aberto à participação de quaisquer interessados, em especial, empresas privadas ou públicas, entidades de formação profissional (sistema S, instituições sem fins lucrativos, escolas técnicas), organizações governamentais e não-governamentais, entidades sindicais e demais órgãos integrantes do rede de proteção da criança e do adolescente, fóruns, comitês, comissões, órgãos colegiados que atuem no combate ao trabalho infantil e no incentivo à profissionalização de jovens e adolescentes.

As empresas localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza, de grande e médio porte, obrigadas ao cumprimento da quota legal de aprendizagem serão convocadas, mediante notificação individual, para comparecimento.

A audiência pública terá por objetivo estabelecer estratégias e mecanismos para o cumprimento da quota de aprendizagem pelas empresas que desenvolvem atividade econômica na Região Metropolitana de Fortaleza, dando cumprimento à legislação trabalhista e protetiva do trabalho do adolescente, estabelecendo compromissos na profissionalização dos jovens e adolescentes e no combate ao trabalho infantil.

 

2. Inscrições

Inscrições Abertas. Clique aqui.

 

3. Documentos:

 


 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2015 - "PROCEDIMENTOS DO MTE NA PROCESSUALIZAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL"

Tema: Procedimentos do MTE na processualização de registro sindical;
Data: 17/09/2015
Horário: das 9h às 17h20min
Local: Edifício Sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, Av. W5 - SGAS, 902 - Bloco C - Brasília - DF

Documentos:

 


 

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015 - "CONJUNTURA TRABALHISTA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SIDERÚRGICA DO PECÉM-CE"

Tema: Conjuntura Trabalhista nas Obras de Construção da Siderúrgica do Pecém-CE (PEC, CSP, Posco etc.);
Data: 26/02/2015
Horário: das 9h às 17h30min
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza).

Documentos:

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Seminário de Direito Penal do Trabalho - Programação

Tema: Sindicalismo - Garantias Penais

 

8h45min - Abertura


9h - Jurisprudência da Justiça Comum em crimes cometidos por sindicalistas (paralisações e manifestações coletivas)
Palestrante: Teodoro Silva Santos (Mestre, Desembargador TJ/CE)


9h40min - Atribuições garantísticas do Ministério Público na persecução penal, nos crimes cometidos nas manifestações sindicais
Palestrante: Humberto Ibiapina Lima Maia (Promotor de Justiça, professor da ESMP/CE)


10h30min - Competência para processar e julgar crimes contra a organização do trabalho, nas manifestações sindicais
Palestrante: Danilo Fontenele Sampaio Cunha (Doutor, Juiz Federal da 11ª Vara Criminal de Fortaleza)


12h – Intervalo – tempo livre para Almoço


14h - Atribuições do MPF nos crimes contra a organização do trabalho (greves) e a autoridade policial competente
Palestrante: Rômulo Moreira Conrado (Mestre, Procurador-Chefe da PR/CE)


15h - Garantias penais e abuso de autoridade nos crimes contra a organização do trabalho
Palestrante: Paulo Quezado (Advogado criminalista)


15h50min - Procedimento policial nos crimes cometidos por sindicalistas
Palestrante: Ana Paula Cavalcante (Policial Civil, Diretora no SINPOL/CE)


16h40min - Encerramento

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Seminários

 

Seminário de Direito Penal do Trabalho

Tema: Sindicalismo - Garantias Penais

 

1. O EVENTO

Data: 23/03/2018

Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE)
         Av. Almirante BArroso, 466 - Praia de Iracema - Fortaleza/CE

Coordenação: Dr. Gérson Marques (MPT, CONALIS/CE)

 

2. INSCRIÇÕES

  • O Seminário oferece 150 vagas. 
  • As inscrições são gratuitas.
  • Inscrições poderão ser realizadas até o dia 20 de março de 2018, às 14hs.
  • Cada interessado só pode PREENCHER E ENVIAR APENAS 1 (UMA) inscrição (lembrar de clicar só uma vez no botão "Enviar"). Havendo duplicidade da inscrição, será efetivada somente a última.
  • As vagas serão preenchidas por ORDEM DE INSCRIÇÃO.
  • Todas as despesas (passagens, locomoção e alimentação) correm por conta do próprio participante.


ATENÇÃO: A Organização do evento solicita que somente as pessoas com real interesse e disponibilidade em participar do evento se inscrevam, a fim de não prejudicar a vaga de outros interessados, considerando as limitações físicas do Auditório.

Clique aqui e faça sua inscrição.

 

3. PROGRAMAÇÃO

Verifique a programação do evento

 

OUTROS SEMINÁRIOS:

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Seminário Direito Penal e Sindicalismo

 

1. O EVENTO

Data: 23/03/2018

Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE)
         Av. Almirante Barroso, 466 - Praia de Iracema - Fortaleza/CE

Coordenação: Dr. Gérson Marques (MPT, CONALIS/CE)

 

2. INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 de março de 2018, às 14hs.

ATENÇÃO: A Organização do evento solicita que somente as pessoas com real interesse e disponibilidade em participar do evento se inscrevam, a fim de não prejudicar a vaga de outros interessados, considerando as limitações físicas do Auditório.

Clique aqui e faça sua inscrição.

 

3. PROGRAMAÇÃO

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Seminário de Direito Sindical - São Paulo

A AMATRA-2 (Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 2ª Região), em parceria com a CONALIS/MPT (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho) e o GRUPE/UFC (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista da Universidade Federal do Ceará), promovem, em São Paulo, nos dias 27 e 28/08/2015, Seminário de Direito Sindical, com o tema DEMOCRACIA SINDICAL.

 

1. INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 26 de agosto de 2015, às 14hs.

ATENÇÃO: A Organização do evento solicita que somente as pessoas com real interesse e disponibilidade em participar do evento se inscrevam, a fim de não prejudicar a vaga de outros interessados, considerando as limitações físicas do Auditório.

Clique aqui e faça sua inscrição.

 

2. PROGRAMAÇÃO

Verifique a programação do evento

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